Documento legal
Política de Privacidade
VigenteVersão 1.4.0 · Vigência 19 de setembro de 2026
Política alinhada ao funcionamento real da plataforma: dados coletados, finalidades, armazenamento, terceiros, cookies, analytics, cobrança, autenticação, retenção e direitos do titular (LGPD).
1. Enquadramento e papéis (LGPD)
Esta política descreve como Cliniq, desenvolvido e mantido pela 2DevsLab, trata dados pessoais, em linha com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O texto reflete apenas práticas técnicas efetivamente implementadas na plataforma.
Há dois tratamentos distintos. (a) Conta do profissional, onboarding da clínica, membros da equipe e faturamento da assinatura do software: a 2DevsLab é controladora. (b) Cadastro de pacientes, prontuário, anamnese, odontograma, documentos clínicos, agenda e financeiro do paciente: a clínica é controladora e a 2DevsLab é operadora.
Não há venda de dados pessoais. A plataforma não utiliza prontuário para marketing.
2. Dados coletados
Conta e profissionais: nome completo, e-mail, telefone, CRO, especialidade, avatar (quando houver) e senha armazenada apenas como hash. No login com Google: identificador do provedor, e-mail, verificação do e-mail, nome e foto quando fornecidos. Metadados de sessão incluem hash do token, user-agent e endereço IP. Aceites de Termos e Privacidade registram versão, data e, no aceite de termos, IP.
Clínica (organização): nome, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, logo, fuso horário, duração padrão de consultas, horários de funcionamento e papéis dos membros (incluindo e-mail de convite).
Pacientes, inseridos pela clínica: nome, nome preferido, CPF, data de nascimento, gênero, e-mail, telefone, WhatsApp, endereço e status (ativo, inativo ou arquivado).
Opt-in de comunicações via WhatsApp do paciente: a plataforma mantém consentimentos rigorosamente segregados entre comunicações operacionais (agendamentos, lembretes, confirmações, cancelamentos e reagendamentos de consultas) e comunicações de marketing/relacionamento (como mensagens de felicitações de aniversário). Ambos os consentimentos possuem estado padrão não concedido (sem checkboxes pré-selecionados) e registram trilha auditável e imutável com estado (não concedido, concedido ou revogado), tipo de consentimento (operacional ou marketing), data e hora, origem da coleta (formulário do paciente ou convite direto), versão do texto aceito, número de WhatsApp vinculado e motivo/origem de eventual revogação. O histórico de eventos de consentimento é conservado para comprovação e auditoria.
Dados de saúde, inseridos pela clínica: prontuário e evoluções, anamnese, odontograma, planos e orçamentos clínicos, além de documentos (exames, radiografias, fotos e arquivos relacionados) com metadados de armazenamento.
Financeiro do paciente (gestão do consultório): descrição, valores, parcelas, datas, vínculo ao paciente e anotações de método (por exemplo PIX, cartão ou dinheiro). Não armazenamos número de cartão do paciente.
Assinatura do software: plano, status, identificadores no provedor de pagamento, períodos, trial e eventos de webhook necessários à conciliação. Não armazenamos PAN nem CVV nos servidores da aplicação.
Jornada pública e suporte: caminhos de acesso, referrer e UTMs do funil (sem dados clínicos); tickets de suporte com categoria, descrição, prioridade e metadados informados pelo usuário.
A plataforma não coleta RG e não emite NF-e/NFC-e da clínica neste sistema.
3. Finalidade
E-mail, senha e Google OAuth: cadastro, login, verificação de e-mail e recuperação de senha.
Nome, CRO, especialidade e telefone do profissional: identificação no onboarding e no painel.
Dados da organização: identificação da clínica, agenda e configurações.
Dados do paciente (incluindo CPF e contatos): cadastro, busca, agenda, prontuário e gestão financeira do tratamento pela clínica.
Número de WhatsApp do paciente e respectivos opt-ins segregados: (a) Consentimento Operacional: envio, pela clínica, de comunicações automáticas operacionais via WhatsApp (lembretes, confirmações, cancelamentos e reagendamentos de consultas), somente quando houver opt-in operacional válido e vinculado ao número atual; não cobre mensagens promocionais ou de marketing. (b) Consentimento de Marketing: envio de mensagens de relacionamento e felicitações no dia do aniversário do paciente (sem divulgar idade, ano de nascimento, tratamento ou dados clínicos). Mensagens de marketing para pacientes menores de idade são estritamente bloqueadas por padrão no sistema, nos termos do art. 14 da LGPD, até que haja mecanismo homologado de autorização expressa e canal de envio validado junto ao responsável legal. A revogação do consentimento de marketing ou a alteração do número de telefone bloqueia imediatamente novos enfileiramentos e invalida envios pendentes na fila de saída (outbox). Mensagens manuais enviadas pontualmente pela equipe não usam este opt-in automatizado e permanecem sob estrita responsabilidade da clínica controladora.
Dados de saúde: atendimento clínico e registro assistencial sob responsabilidade da clínica.
Assinatura (Asaas): cobrança do plano da plataforma.
Funil de aquisição e analytics interno: medir conversão da jornada pública e eventos de produto; identificadores de paciente em eventos internos são hasheados.
Auditoria e Sentry: trilha de operações e diagnóstico de erros. Resend: e-mails transacionais. Aceites legais: evidência de informação e contrato.
[REVISÃO JURÍDICA — bases legais e marketing para menores] Bases legais típicas (sujeitas a validação jurídica da clínica e da operadora): execução de contrato (conta e assinatura); tutela da saúde e obrigação legal de prontuário (dados assistenciais, sob controle da clínica); consentimento específico e segregado do titular para comunicações automáticas via WhatsApp (operacionais e marketing) quando essa for a base adotada pela clínica; segurança e prevenção a fraude (logs). Pontos de atenção para revisão jurídica externa: (1) Validação da segregação de opt-in de marketing e textos de consentimento apresentados ao paciente; (2) Política de retenção e expurgo dos registros de consentimento revogados; (3) Tratamento e fluxos de consentimento para menores de 18 anos segundo o art. 14 da LGPD antes de qualquer liberação de rotina de marketing voltada a dependentes. O aceite desta política pelos usuários da plataforma não substitui os opt-ins específicos dos pacientes que a clínica deva obter.
4. Armazenamento
Os dados estruturados são armazenados em banco PostgreSQL. A aplicação, o banco e o volume de arquivos clínicos são hospedados na Discloud.
Arquivos clínicos ficam em armazenamento filesystem privado no ambiente da aplicação (volume Discloud), não em bucket público.
Cópias de segurança do banco são geradas de forma criptografada e enviadas a armazenamento S3-compatível usado na operação de backup (por exemplo Cloudflare R2).
Preferimos região brasileira para o banco sempre que o ambiente estiver assim provisionado. Alguns subprocessadores podem processar dados fora do Brasil; nesses casos a transferência observa o Capítulo V da LGPD.
5. Terceiros e compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com os subprocessadores necessários ao funcionamento atual: Discloud (hospedagem, PostgreSQL e volume de arquivos); Asaas (cobrança da assinatura no Brasil); Resend (e-mails transacionais); Sentry (erros e observabilidade, com filtros que evitam enviar senha, token, CPF e cookies); Google (login OAuth com escopos openid, e-mail e perfil); destino S3-compatível de backups criptografados; e, quando a clínica habilita mensageria WhatsApp, a Evolution API (instância operada na Discloud) para envio e recebimento técnico das mensagens, usando o número e o conteúdo necessários ao envio autorizado.
Não utilizamos Mercado Pago, Stripe em produção, provedores de BaaS de terceiros para banco/auth, Firebase, SendGrid, AWS SES, WhatsApp Business API oficial da Meta como integração direta deste produto, OpenAI, Google Analytics, Mixpanel, PostHog ou Vercel Analytics.
Não há venda de dados pessoais.
6. Cookies
Utilizamos apenas cookies próprios necessários ao funcionamento. saas_session: sessão autenticada (HttpOnly, SameSite=Lax, Secure em produção; validade máxima de 30 dias, com expiração por inatividade de 7 dias). saas_recovery_token: redefinição de senha (curta duração). aq_vid: cookie próprio, sem dados clínicos, para medir a conversão da jornada pública até a assinatura (até 90 dias). Cookies de estado OAuth (oauth_state / __Host-oauth_state): fluxo de login com Google (curta duração).
Não utilizamos cookies de marketing, publicidade ou rastreamento cross-site de terceiros. A sessão autenticada não é mantida em LocalStorage (há apenas limpeza de chaves legadas no navegador).
7. Analytics
Não utilizamos Google Analytics, Mixpanel, PostHog nem Vercel Analytics.
Há analytics interno da própria plataforma (eventos de produto e funil de aquisição no PostgreSQL), sem dados clínicos no cookie de visita.
O Sentry é usado para erros e performance (observabilidade), inclusive com amostragem de session replay quando a ferramenta está ativa no navegador; não é ferramenta de marketing.
8. Billing (pagamentos)
O processamento da assinatura do software é feito via Asaas. A aplicação não armazena número de cartão de crédito nem CVV; guarda status da assinatura, identificadores no provedor e payloads de webhook necessários à conciliação.
O financeiro do paciente na clínica é registro interno de gestão (métodos como PIX, cartão ou dinheiro como rótulo). Não há gateway de cartão do paciente neste produto.
A plataforma não emite NF-e/NFC-e da clínica neste sistema.
9. Autenticação
A autenticação é própria da plataforma (não depende de BaaS de terceiros para sessão). Métodos disponíveis: e-mail e senha (senha apenas como hash) e Google OAuth (OIDC/PKCE).
A sessão fica no cookie HttpOnly saas_session, com hash correspondente no PostgreSQL. A sessão autenticada não é armazenada em LocalStorage.
10. Retenção de dados
Dados da conta e da assinatura permanecem enquanto o contrato estiver ativo e pelo prazo necessário a obrigações legais. Aceites versionados são conservados como evidência.
Pacientes podem ser inativados ou arquivados na plataforma; arquivar não é eliminação. Não há exclusão definitiva automatizada de paciente no fluxo de produto.
Histórico de opt-in e revogação de comunicações WhatsApp do paciente é conservado enquanto o cadastro do paciente existir na organização, para comprovação do consentimento e da revogação. [REVISÃO JURÍDICA — retenção] Definir prazo máximo de retenção desse histórico após exclusão ou arquivamento do paciente e eventual anonimização.
Prontuário e imagens clínicas submetem-se ao dever de guarda da clínica (referência de 20 anos para prontuário digital, Lei nº 13.787/2018). Pedidos de exclusão de dado clínico são atendidos na medida em que não conflitem com obrigação legal de conservação.
Documentos do paciente podem ser excluídos (arquivo e metadados) pelas ações da clínica na plataforma. Cópias de segurança do banco seguem a política operacional de backup (em produção: retenção diária, semanal e mensal conforme rotina de ops) até a rotação.
Pedidos de exclusão de conta ou exportação são atendidos pelo canal do titular abaixo; não há fluxo self-service completo de exclusão de conta neste momento.
11. Direitos do titular (LGPD)
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento quando essa for a base utilizada.
O paciente (ou a clínica registrando em seu nome no cadastro com a devida autorização) pode conceder ou revogar o opt-in de comunicações operacionais e/ou de marketing via WhatsApp de maneira independente a qualquer momento no cadastro do paciente. A revogação de qualquer dos consentimentos bloqueia imediatamente novos enfileiramentos automáticos correspondentes e cancela o envio de itens já enfileirados no processador de saída (outbox). A alteração do número de telefone no cadastro não transfere silenciosamente consentimentos preexistentes, exigindo novo opt-in explícito do titular para o novo número informado.
Pedidos de pacientes sobre dados assistenciais são encaminhados à clínica controladora, que deve respondê-los; a plataforma presta o suporte técnico de operadora.
Canal do titular e encarregado: privacidade@saasodonto.com.br. Responderemos no prazo legal, podendo solicitar informações para confirmar a identidade do requerente.
Medidas de segurança atuais incluem autenticação, isolamento por organização, controle de acesso por papel, armazenamento privado de arquivos, sanitização de logs de auditoria e cabeçalhos de segurança HTTP. Nenhuma medida elimina risco residual.
12. Alterações
Esta política vigora na versão 1.4.0, publicada em 19 de setembro de 2026. Mudanças materiais geram nova versão e novo aceite registrado (versão, data e usuário) antes do uso continuado da área autenticada.
Identificador desta versão: v1.4.0. Alterações futuras geram um novo registro; o texto desta página permanece como foi publicado.